EXERCÍCIO: 2010 - PERÍODO: 2010-2013 Lei Nº 048/2009: Dispõe sobre o Plano PluriAnual do município de Breu Branco para o período de 2010 à 2013 e dá outras providênciasEXERCÍCIO: 2014 - PERÍODO: 2014-2017 Lei Nº 757/2013-GP: Dispõe sobre o Plano Pluri Anual do município de Breu Branco para o período de 2014 à 2017 e dá outras providênciasEXERCÍCIO: 2018 - PERÍODO: 2018-2021 Lei Nº 1057/2017-GP: Dispõe sobre o Plano Pluri Anual do município de Breu Branco para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.EXERCÍCIO: 2019 - PERÍODO: 2018-2021 Lei Nº1135/2018- Dispõe sobre a revisão de valores do Plano Plurianual de investimentos e programas de duração continuada - PPA do município de Breu Branco para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
