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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES


 LEIS & DECRETOS 

Lei n° 1310 de 19/11/2021 : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA - PPA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 049 de 16/11/2021 : Dispõe sobre a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Educação

Lei n° 1309 de 05/11/2021 : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 PORTARIAS 

23/11/2021 : Dispõe sobre Programa Mais Médicos de ALEXEIS CAPDEVILA KINDELAN

23/11/2021 : Dispõe sobre Programa Mais Médicos de JOSOE BORGES DE VASCONCELOS

23/11/2021 : Dispõe sobre Programa Mais Médicos de DIOGE LUIZ MIGUEL DO NASCIMENTO CASTRO


 LICITAÇÕES 

Abertura: 02/12/2021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO-KM, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Abertura: 02/12/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COM ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, SOM, TELÃO DE LED, GRUPO GERADOR DE ENERGIA, BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO 30º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BREU BRANCO, CONFORME DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.