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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES


 LEIS & DECRETOS 

Decreto n° 024 de 16/04/2019 : Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos Municipais de Administração Direta e Indireta, nos dias 17 e 18/04/2019 e dá outras providências.

Lei n° 1156 de 05/04/2019 : Dispõe sobre o Patrimônio Cultural e Imaterial, o ponto facultativo do dia 13 de junho em que se é comemorado o dia do Padroeiro Santo Antônio de Pádua, padroeiro do Distrito do Pitinga, município de Breu Branco Estado do Pará.

Decreto n° 023 de 05/04/2019 : CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 PORTARIAS 

16/04/2019 : Licença Prêmio Tarcísio Borges Teixeira

16/04/2019 : Licença Prêmio Marlene Pereira Dias

16/04/2019 : Licença Prêmio Marinalva Ana da Silva


 LICITAÇÕES 

Abertura: 06/05/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ORIGEM DO SABER, SITUADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, S/Nº, CENTRO – BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL.

Abertura: 25/04/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de produtos de materiais de expediente e outros artigos de papelaria e armarinhos, para suprir as necessidades de todas as Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco - PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, anexos I e I.1 do edital.


 OBRAS PÚBLICAS 

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