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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES


 LEIS & DECRETOS 

Lei n° 1273 de 13/05/2021 : Institui no Município de Breu Branco o “Dia do Assistente Social”, a ser comemorado no dia 15 de maio e dá outras providências.

Lei n° 1272 de 13/05/2021 : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE em favor de A BRITO DOS SANTOS EIRELI

Decreto n° 027 de 11/05/2021 : ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.


 PORTARIAS 

13/05/2021 : Dispõe sobre Diária de Rosenir Belarmino da Silva

13/05/2021 : Dispõe sobre Diária de Edmar Santos de Almeida

13/05/2021 : Dispõe sobre Nomeação de Vania Miranda Barbosa


 LICITAÇÕES 

Abertura: 21/05/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA.

Abertura: 21/05/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE CONSUMO, DE COPA COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO, E DE HIGIENE PESSOAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA.

Abertura: 21/05/2021 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários compreendendo: fornecimento de urnas, roupas e ornamentação, preparação do corpo e traslado dentro e fora do município de Breu Branco, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Abertura: 17/05/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM ANESTESIOLOGIA, CIRURGIÃO GERAL, CIRURGIÃO OBSTETRA, CLÍNICO GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, MEDICINA DO TRABALHO, E ULTRASSONOGRAFIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES