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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES


 LEIS & DECRETOS 

Lei n° 1116 de 17/10/2018 : Dispõe sobre alteração de dispositivo que regula as diárias fora do Estado e dá outras providências.

Decreto n° 057 de 11/10/2018 : Dispõe sobre ponto facultativo no dia 15 de outubro de 2018, na sede da Prefeitura Municipal.

Lei n° 1115 de 25/09/2018 : Dispõe sobre denominação de \\\"Enfermeiro Helson Bezerra Leal\\\" ao prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizado no bairro Conquista.


 PORTARIAS 

18/10/2018 : Diária Marina Oliveira Silva

17/10/2018 : Ajuda de Custo Reinaldo Rodrigues Araújo

17/10/2018 : Diária Fernando Stéllio Vaz


 LICITAÇÕES 

Abertura: 26/10/2018 - Registro de Preços, visando a contratação futura e eventual de empresa especializada para execução dos serviços de Coleta, Tratamento, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Lixo Hospitalar), produzidos pelas Unidades de Saúde do Município de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.


 OBRAS PÚBLICAS 

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