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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES


 LEIS & DECRETOS 

Decreto n° 015 de 20/02/2019 : Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do pré-carnaval e carnaval no município de Breu Branco e dá outras providências.

Decreto n° 014 de 08/02/2019 : Regulamenta o fornecimento de cópias reprográficas no âmbito da Administração Direta.

Decreto n° 013 de 08/02/2019 : Convocar a 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Município de Breu Branco, que será realizada no dia 05/04/2019, com o Tema Central: “DEMOCRATIZAÇÃO E SAÚDE: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”. O local do evento será na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS, situada à Av. Belém s/n, bairro Continental, no horário de 08:00horas às 17:00 horas


 PORTARIAS 

21/02/2019 : Diária Edson da Silva Leite

21/02/2019 : Diária José Hélio Batista dos Santos

21/02/2019 : Diária Reinaldo Rodrigues Araújo


 LICITAÇÕES 

Abertura: 26/02/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM COMODATO DE CILINDROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.


 OBRAS PÚBLICAS 

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