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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES


 LEIS & DECRETOS 

Decreto n° 029 de 15/05/2018 : Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de maio de 2018, na sede da Prefeitura Municipal de Breu Branco.

Decreto n° 028 de 02/05/2018 : Dispõe sobre a vedação da contratação de horas extras até que limite das Despesas de Pessoal do Poder Executivo do Município de Breu Branco volte para o limite legal exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Decreto n° 027 de 02/05/2018 : Dispõe sobre a dispensa de Gratificação de Representação pela Responsabilidade Técnico-Contábil da Unidade Gestora Prefeitura Municipal


 PORTARIAS 

15/05/2018 : Ajuda de Custo Conselho Tutelar

15/05/2018 : Diária Edson da Silva Leite

15/05/2018 : Diária Ângela Maria Estumano Cardoso


 LICITAÇÕES 

Abertura: 25/05/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, ELETRO-ELETRÔNICOS, E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE DE BREU BRANCO -PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I.1, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL.


 OBRAS PÚBLICAS 

Execução de serviços remanescentes para conclusão da obra de Pavimentação Asfáltica, Meio Fio com Sarjeta, Sarjetão e Calçada da Av. Curitiba, situada no bairro Novo Horizonte, Breu Branco-PA.