Lei n° 1146 de 12/03/2019 : Dispõe sobre a implantação do teste do coraçãozinho através do exame OXEMETRIA DE PULSO
Lei n° 1145 de 12/03/2019 : Considera de Utilidade pública a APNEBB
Decreto n° 020 de 07/03/2019 : Dispõe sobre a Lei 366/2005-GP, de 15/01/2005.
15/03/2019 : Diária Olandismá Soares de Sá
15/03/2019 : Diária Ana Paula Martins Dondoni
12/03/2019 : Diária Enos dos Santos Teixeira
Abertura: 28/03/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Abertura: 25/03/2019 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PRODUZIDO PELA AGRICULTURA FAMILIAR (BEBIDA LÁCTEA PASTEURIZADA), PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
