Central de Atendimento ao Cidadão

 Acesso à Informação

 Agenda do Prefeito

 Estrutura Organizacional

 Receitas Públicas

 Despesas Públicas

 Planejamento e Gestão Fiscal

 Despesas com Pessoal

 Licitações

 Contratos e Aditivos

 Convênios e Cooperação

 Legislação

 Controle Interno

 Bens Públicos

 Programas e Ações

 Obras e Projetos

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES


 LEIS & DECRETOS 

Decreto n° 011 de 18/02/2021 : ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 007/2021-GP E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL PARA PREVENÇÃO DA COVID-19: FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COMÉRCIO AMBULANTE, PRAIAS, IGARAPÉS E BALNEÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO.

Decreto n° 010 de 08/02/2021 : REABRE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMADS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 36.008,78, ABERTO PELO DECRETO Nº 0332020GP, DE 01.06.2020, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Lei n° 1260 de 01/02/2021 : Dispõe sobre controle de Zoonoses controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Breu Branco, e dá outras providências.


 PORTARIAS 

26/02/2021 : Dispõe sobre Diária de Rones da Silva Marreiros

26/02/2021 : Dispõe sobre Diária de Marcelo Jardim Fiel

26/02/2021 : Dispõe sobre Diária de Rones da Silva Marreiros


 LICITAÇÕES 

Abertura: 02/03/2021 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura, eventual e parcelada, de MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, para atender ao Fundo Municipal de Saúde – FMS, no suprimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A do edital.