Decreto n° 004 de 03/01/2019 : Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos da Municipalidade.
Decreto n° 003 de 03/01/2019 : Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos para o ano de 2019
Decreto n° 002 de 03/01/2019 : GRSE Valéria Barros Silva
14/01/2019 : Nomeação Poliana Silva Azevedo
14/01/2019 : Nomeação Gilma Soares da Costa
14/01/2019 : Exoneração Gilma Soares da Costa
Abertura: 30/01/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Abertura: 21/01/2019 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, A SEREM PRESTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ROTINA, FLUXO E/OU PROTOCOLO ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS DE TABELA/SUS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
