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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES


 LEIS & DECRETOS 

Lei n° 1146 de 12/03/2019 : Dispõe sobre a implantação do teste do coraçãozinho através do exame OXEMETRIA DE PULSO

Lei n° 1145 de 12/03/2019 : Considera de Utilidade pública a APNEBB

Decreto n° 020 de 07/03/2019 : Dispõe sobre a Lei 366/2005-GP, de 15/01/2005.


 PORTARIAS 

15/03/2019 : Diária Olandismá Soares de Sá

15/03/2019 : Diária Ana Paula Martins Dondoni

12/03/2019 : Diária Enos dos Santos Teixeira


 LICITAÇÕES 

Abertura: 28/03/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Abertura: 25/03/2019 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PRODUZIDO PELA AGRICULTURA FAMILIAR (BEBIDA LÁCTEA PASTEURIZADA), PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.


 OBRAS PÚBLICAS 

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